20/05/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de TRANSIT DO BRASIL S.A. em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0714680-06.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TRANSIT DO BRASIL S.A.

AGRAVADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo executado contra decisão que não reconheceu a prescrição intercorrente, sob o fundamento de que o cumprimento de sentença ficou suspenso em razão do trâmite de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Preparo recolhido em dobro (ID 70927976).

Apesar do título atribuído à petição de agravo, não há pedido de concessão efeito suspensivo ou fundamentação nesse sentido.

Recebo, portanto, o agravo de instrumento sem efeito suspensivo.

Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Após, retornem o processo concluso ao Relator prevento para julgamento do recurso Brasília/DF, 24 de abril de 2025.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator Eventual (wi)
26/04/2025 09:50

Recebidos os autos
26/04/2025 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/04/2025 14:43

Recebidos os autos
22/04/2025 14:43

Juntada de ato ordinatório
18/04/2025 20:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:12

Recebidos os autos
14/04/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/04/2025 16:05

Recebidos os autos
14/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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