TJDFT - 0748170-21.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF *44.***.*30-27

Advogados

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU

OAB: 61591/DF

CPF *44.***.*31-77

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES

OAB: 5864500/DF

CPF *09.***.*17-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

JOSE APARECIDO HORA DE ALMEIDA

CPF *54.***.*28-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 18:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/05/2025 18:33

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 18:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/05/2025 17:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 05/05/2025 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:31

    Publicado Sentença em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-6585 Número do processo: 0748170-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MAGALHAES DE ALMEIDA SENTENÇA Sentença em anexo (PDF).

    BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2025.

    Joelci Araujo Diniz Juíza de Direito

  • 07/04/2025 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 23:48

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 23:48

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 15:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/02/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 10:51

    Publicado Certidão em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 28/11/2024 02:21

    Publicado Certidão em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 27/11/2024 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 20:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 12/11/2024 20:13

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 19:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/10/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 04:41

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 11/06/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 20:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 24/01/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 13:06

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/07/2023 12:07

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 12:07

    Revogada a Prisão

  • 14/07/2023 13:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 15:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/05/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 22:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/03/2023 22:02

    Mantida a prisão preventida

  • 20/03/2023 22:02

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 00:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 07:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 16:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/03/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 15:27

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 24/02/2023 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 24/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 17:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/02/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 20:40

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 20:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/02/2023 20:40

    Mantida a prisão preventida

  • 03/02/2023 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/02/2023 22:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 20:20

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 20:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/01/2023 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 12/01/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 22:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/12/2022 22:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/12/2022 20:06

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 19/12/2022 19:26

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/12/2022 19:26

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/12/2022 23:07

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 17:09

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/12/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 11:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/12/2022 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 16/12/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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