10/09/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:59

Transitado em Julgado em 20/08/2025
28/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:32

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:52

Recebidos os autos
24/07/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029466-45.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ROMULO PEREIRA FRAZAO Decisão 1.

Indisponibilizados R$ 3.707,13 do executado (ID 225273228), não foi localizado, no endereço onde citado (ID 31627521, pág. 5), para intimação do bloqueio de seus ativos (ID 228656801).

A intimação é perfeita, forte no art. 841, § 4º, CPC. À falta de impugnação, converto a indisponibilidade em penhora e defiro a liberação do montante ao exequente (art. 854, § 5º, CPC, 905 e 905, CPC).

Oficie-se para transferência bancária.

Dados bancários na petição retro. 2.

Na forma observada pela decisão ID 219967675, a sentença proferida (ID 219535648) acabou revogada face ao efeito obstativo do agravo de instrumento interposto anteriormente pelo exequente, mas só noticiado a este juízo executivo depois do advento ato sentencial.

Depois disso, ainda assim, o exequente interpôs apelação nos autos (ID 224680419), justamente para combater a sentença não mais em vigor, de modo aparentemente desarmônico.

Determine o exequente se mantém a interposição do apelo.

Prazo: 5 dias.

Em caso positivo, os autos serão remetidos ao Tribunal, por falecer competência ao juízo de piso para apreciar a admissibilidade do recurso, após intimação do executado para contrarrazões.

Caso contrário, promova-se para extinção, na medida em que a penhora deu-se na extensão do saldo remanescente do quantum debeatur, estimado pelo próprio exequente (IDs 225273228 e 210749000).

Publique-se.

Brasília/DF, 24 de abril de 2025. * documento assinado eletronicamente
25/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:11

Recebidos os autos
24/04/2025 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 09:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/04/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029466-45.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ROMULO PEREIRA FRAZAO CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelo Oficial de Justiça à diligência frustrada (intimação de ROMULO PEREIRA FRAZAO da penhora de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud) - ID 228656801, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 26 de março de 2025 às 10:44:56 JULIANA MENDONCA ROSSETTI SILVA Servidor Geral
26/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA FRAZAO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:43

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 13:22

Recebidos os autos
06/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 15:42

Recebidos os autos
03/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:42

Declarada decadência ou prescrição
13/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA FRAZAO em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:39

Recebidos os autos
27/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:39

Outras decisões
26/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:33

Recebidos os autos
15/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 17:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/02/2024 17:33

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
08/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:56

Recebidos os autos
22/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 20:06

Recebidos os autos
25/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 20:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/08/2023 20:06

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2023 21:23

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:12

Recebidos os autos
01/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/06/2023 17:12

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
27/02/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/12/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 10:43

Recebidos os autos
21/12/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/11/2022 07:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 22:45

Recebidos os autos
19/09/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/09/2022 20:34

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA FRAZAO em 23/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 17:04

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:22

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:32

Recebidos os autos
27/06/2022 13:32

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/06/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:22

Recebidos os autos
20/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/04/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:18

Juntada de Certidão
25/02/2022 21:37

Juntada de Certidão
23/02/2022 09:48

Recebidos os autos
23/02/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:48

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 21/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:33

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:59

Expedição de Alvará.
12/01/2022 14:49

Recebidos os autos
12/01/2022 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/01/2022 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
27/12/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA FRAZAO em 07/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 12:43

Juntada de Petição de certidão
15/06/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:58

Juntada de Certidão
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 10:25

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 06:38

Recebidos os autos
12/05/2021 06:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 06:38

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 16:08

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:46

Expedição de Certidão.
09/03/2021 13:21

Recebidos os autos
09/03/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:21

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 13:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/03/2021 04:11

Processo Desarquivado
08/03/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 23:28

Arquivado Provisoramente
02/02/2020 06:39

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 30/01/2020 23:59:59.
25/11/2019 17:02

Recebidos os autos
25/11/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:02

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2019 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
28/10/2019 18:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 21:36

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 18/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 02:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 02:08

Expedição de Certidão.
01/10/2019 02:08

Juntada de Certidão
20/08/2019 23:44

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 19/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 05:21

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA FRAZAO em 16/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 15:12

Recebidos os autos
01/08/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
22/07/2019 19:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
19/07/2019 20:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 20:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 18:32

Publicado Decisão em 13/06/2019.
12/06/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 17:43

Recebidos os autos
10/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2019 15:35

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/05/2019 08:19

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA FRAZAO em 10/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 02:35

Publicado Despacho em 15/04/2019.
12/04/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 15:54

Recebidos os autos
09/04/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2019 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/04/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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