08/08/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2025 18:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:06

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO STILLO MORAIS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de BIANCA MARIANO PORTO em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
04/07/2025 18:45

Recebidos os autos
04/07/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:21

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723511-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BIANCA MARIANO PORTO, VICTOR AUGUSTO STILLO MORAIS REQUERIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 238988165, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 12:53

Recebidos os autos
23/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:04

Recebidos os autos
04/06/2025 15:04

Extinto o processo por incompetência territorial
02/06/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO STILLO MORAIS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de BIANCA MARIANO PORTO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 08:33

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723511-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BIANCA MARIANO PORTO, VICTOR AUGUSTO STILLO MORAIS REQUERIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 09/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-16-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 14:25:24.
16/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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