STJ - 0736869-82.2019.8.07.0001

25/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 374774/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374774 - EDcl no AgInt no REsp 1899241 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:51

Embargos de Declaração de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00374774 - EDcl no AgInt REsp 1899241

16/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388641/2024

14/05/2024 15:40

Protocolizada Petição 388641/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374774/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374774/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374774/2024

09/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 374774/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1154451/2023 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154451 - AgInt no REsp 1899241 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e provido - Petição Nº 2023/01154451 - AgInt no REsp 1899241

19/12/2023 22:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/12/2023 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226308/2023

19/12/2023 21:34

Protocolizada Petição 1226308/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154451/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154451/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154451/2023

27/11/2023 18:15

Protocolizada Petição 1154451/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 18:00

Conhecido o recurso de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido

31/10/2023 18:00

Conhecido o recurso de GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA e não-provido

15/02/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/02/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1878316 (2021/0114663-2)

14/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 06:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 11:40

Reconhecida a prevenção (Publicação prevista para 14/02/2023)

12/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

06/02/2023 06:53

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) (consulta)

06/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

30/08/2021 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com informações de fls. e-STJ 524

23/08/2021 10:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

20/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

19/08/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

17/11/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/11/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/10/2020 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS