TJDFT - 0707048-23.2025.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:30
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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07/07/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 03:06
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 07:55
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707048-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a garantia da dívida mediante o valor depositado no ID 238771380 correspondente à integralidade do débito ora vindicado, defiro o pleito formulado no ID 240621404 para determinar que se oficie ao 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília -DF para que promova o cancelamento do protesto anotado em desfavor da executada COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 04.***.***/0001-86, atinente a estes autos executivos.
Eventuais custas e emolumentos devem ser custeados pela parte ré.
Confiro a esta decisão força de ofício.
Certifique-se quanto ao envio do expediente.
No mais, cumpra-se a decisão de ID 239526053 e aguarde-se a preclusão da decisão de ID 238391039, que ocorrerá com o julgamento do AGI de nº 0723846-62.2025.8.07.0000, noticiado no ID 239513046 e respectivo trânsito em julgado.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
27/06/2025 21:27
Recebidos os autos
-
27/06/2025 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 21:27
Outras decisões
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26/06/2025 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/06/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 02:56
Publicado Decisão em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707048-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 238391039 - aguardar a preclusão, que pressupõe o julgamento do AGI de nº 0723846-62.2025.8.07.0000, noticiado no ID 239513046), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
Após, a preclusão da decisão supra mencionada, siga-se com a determinação expressa no ID 238391039, considerando-se o ordenado no ID 239029811.
Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025, às 20:09:37.
Documento Assinado Digitalmente -
16/06/2025 19:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/06/2025 14:40
Recebidos os autos
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16/06/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:39
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/06/2025 02:52
Publicado Decisão em 16/06/2025.
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14/06/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/06/2025 18:16
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707048-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Anotado o comparecimento espontâneo (IDs 230390584 e 231108245).
Em atenção ao certificado pela Secretaria no ID 238771380, faça-se constar na ordem de levantamento determinada no ID 238391039238391039 o valor disponível nos presentes autos, a saber: R$ 82.089,84.
Antes, porém, aguarde-se o prazo conferido à autora no ID 238391039 para apresentar os dados bancários.
Expedida a ordem de levantamento, intime-se o autor para esclarecer se dá por quitada a dívida ora vindicada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (concordância tácita).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
11/06/2025 12:51
Recebidos os autos
-
11/06/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:51
Outras decisões
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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09/06/2025 18:38
Recebidos os autos
-
09/06/2025 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/06/2025 08:54
Juntada de Certidão
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09/06/2025 02:56
Publicado Decisão em 09/06/2025.
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07/06/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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04/06/2025 20:16
Recebidos os autos
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04/06/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 20:16
Indeferido o pedido de COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 04.***.***/0001-86 (EXECUTADO)
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04/06/2025 06:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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04/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 20:20
Recebidos os autos
-
03/04/2025 20:20
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 03:18
Decorrido prazo de COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
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31/03/2025 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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31/03/2025 18:35
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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31/03/2025 02:50
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0707048-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção aos termos da impugnação de ID 230390584, esclareça-se à parte ré que, nada obstante a localização do valor de R$ 136.205,38 em contas titularizadas pela parte ré, a penhora de ativos financeiros limitou-se ao valor da dívida ora vindicada, no importe de R$ 82.089,84, conforme certificado no ID 229765409, tendo sido determinado às instituições financeiras o desbloqueio do valor excedente, conforme detalhado no extrato Sisbajud de ID 229765410.
Com efeito, tendo em vista que o objeto da impugnação versa tão somente quanto à alegação de excesso de penhora que o réu afirma ter sido realizada em valor além do executado neste feito, deixo de conhecer da impugnação de ID 230390584.
Certifique o CJU quanto ao saldo disponível nos presentes autos, a fim de verificar o cumprimento da transferência dos valores para a conta judicial e, na sequência, dê-se vista à partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Tudo feito, retornem-se os autos conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
27/03/2025 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/03/2025 11:48
Recebidos os autos
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26/03/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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25/03/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
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18/03/2025 17:22
Juntada de Certidão
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18/03/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
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15/03/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2025 11:45
Recebidos os autos
-
17/02/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:45
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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12/02/2025 15:43
Distribuído por sorteio
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12/02/2025 15:43
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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