25/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:17

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:17

Expedição de Ofício.
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ROSINEIDE FRANCINA GOUVEIA em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:43

Recebidos os autos
01/08/2025 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/07/2025 16:07

Recebidos os autos
25/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:55

Recebidos os autos
16/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2025 21:08

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:12

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702371-93.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ROSINEIDE FRANCINA GOUVEIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à manifestação do Distrito Federal, de ID 239985905.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 09:34:44.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
04/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:41

Recebidos os autos
01/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de ROSINEIDE FRANCINA GOUVEIA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:00

Recebidos os autos
23/05/2025 18:00

Outras decisões
12/05/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2025 10:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
09/05/2025 12:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:23

Recebidos os autos
14/04/2025 11:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
31/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:28

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702371-93.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSINEIDE FRANCINA GOUVEIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

III.

Considerando a necessidade de comprovar o vínculo da exequente com o SINDSAÚDE/DF que propôs a Ação Coletiva nº 000805-28.1993.8.07.0001 , intime-se a parte exequente para juntar aos autos a comprovação da filiação sindical à época da propositura da petição inicial (28/05/1993).

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 14:42:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/03/2025 15:27

Recebidos os autos
19/03/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a ROSINEIDE FRANCINA GOUVEIA - CPF: *70.***.*20-63 (EXEQUENTE).
14/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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