15/06/2025 23:11

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:53

Recebidos os autos
04/06/2025 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 13:15

Recebidos os autos
03/06/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de TARSILA BRAGA CEOLIN em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:22

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700626-78.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TARSILA BRAGA CEOLIN IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte impetrante em ID 224210518, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, independentemente da anuência da parte contrária, visto que o mandamus admite desistência a qualquer tempo, não se aplicando o disposto do § 4º do artigo 485 do CPC.

II - Pelo exposto, DENEGA-SE a segurança, nos termos do § 5º do artigo 6º da Lei 12016/2009 c/c o artigo 485, inciso VIII, do CPC.

III - Custa pela Parte Autora.

IV - Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12016/2009).

V - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 18:03:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:47

Recebidos os autos
19/03/2025 15:47

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:47

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:06

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:19

Recebidos os autos
28/01/2025 08:19

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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