08/09/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:05

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:53

Recebidos os autos
26/08/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
25/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 12:24

Transitado em Julgado em 25/08/2025
30/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0004337-23.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEICIANE CRISTINA DOS SANTOS PANTA EXECUTADO: DANIEL JOSE DA SILVA SENTENÇA GLEICIANE CRISTINA DOS SANTOS PANTA ajuíza execução contra DANIEL JOSÉ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL JOSE DA SILVA, partes qualificadas nos autos.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de anos, na forma do art. 206, § 5º, I do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 29/03/2019 (ID30893154).

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 29/032025.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
02/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:27

Recebidos os autos
01/07/2025 16:27

Declarada decadência ou prescrição
28/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0004337-23.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEICIANE CRISTINA DOS SANTOS PANTA EXECUTADO: DANIEL JOSE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 17:55:54.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
24/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:56

Processo Desarquivado
24/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
23/04/2022 12:19

Arquivado Provisoramente
23/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
22/04/2022 19:29

Juntada de Certidão
05/04/2019 20:20

Arquivado Provisoramente
04/04/2019 20:00

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 15:52

Recebidos os autos
27/03/2019 15:52

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
18/03/2019 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2019 11:06

Juntada de Certidão
13/03/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 17:38

Juntada de Certidão
25/02/2019 17:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
25/02/2019 17:18

Audiência Conciliação não-realizada - 25/02/2019 15:40
25/02/2019 02:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
23/01/2019 13:24

Juntada de Certidão
21/01/2019 03:29

Publicado Intimação em 21/01/2019.
16/01/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 14:20

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2019 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2019 17:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
11/01/2019 17:29

Juntada de Certidão
11/01/2019 17:27

Audiência conciliação designada - 25/02/2019 15:40
10/01/2019 18:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
09/01/2019 15:34

Recebidos os autos
09/01/2019 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2018 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/11/2018 15:43

Juntada de Certidão
31/10/2018 17:02

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2018 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 14:43

Juntada de Certidão
12/09/2018 17:29

Recebidos os autos
12/09/2018 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 17:29

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2018 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/09/2018 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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