27/06/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:09

Recebidos os autos
18/06/2025 12:09

Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de HENRIQUE VALOR CALDAS em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0715253-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE VALOR CALDAS REQUERIDO: VEGA SPORTS BM CORRIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, TICKET AGORA LTDA - EPP SENTENÇA Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Assinado e datado digitalmente.
08/04/2025 22:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 22:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/04/2025 20:43

Recebidos os autos
08/04/2025 20:43

Homologada a Transação
08/04/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/04/2025 17:57

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/03/2025 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:45

Juntada de Petição de intimação
17/02/2025 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704909-47.2020.8.07.0010

Em Segredo de Justica

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Roberta de Alencar Lameiro da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2020 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0752222-92.2024.8.07.0000

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Severino Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0704187-59.2024.8.07.0014

Francisca Claudia Peres Oliveira

Tim S A

Advogado: Larissa Marques Moreno

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0701652-80.2021.8.07.0009

Ana Lucia Moreira

Luciana Roberta de Oliveira

Advogado: Debora Berton

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0704187-59.2024.8.07.0014

Francisca Claudia Peres Oliveira

Tim S A

Advogado: Larissa Marques Moreno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 16:47

Exibir Processo