12/05/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:21

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO RAMOS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713181-84.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PEDRO ARAUJO RAMOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por PEDRO ARAÚJO RAMOS diretamente nesta Segunda Instância, quando deveria ter sido protocolado na vara de origem (ID 70543197).

Intimado para se manifestar sobre a questão (ID 70591879), o recorrente não se pronunciou (ID 71001288).

Segundo consulta realizada no sistema de informações deste Tribunal de Justiça, a todos acessível, constatei que o recorrente, após a intimação anteriormente mencionada, apresentou Recurso em Sentido Estrito perante o Juízo de primeira instância, que está sendo regularmente processado.

Assim, em face da perda superveniente do objeto, o presente recurso mostra-se manifestamente prejudicado.

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso em sentido estrito, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, D.F., 28 de abril de 2025 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
28/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:32

Recebidos os autos
28/04/2025 17:32

Negado seguimento a Recurso
23/04/2025 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO RAMOS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713181-84.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PEDRO ARAUJO RAMOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se o recorrente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a certidão de ID 70543197.

Publique-se.

Brasília, D.F., 7 de abril de 2025 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
07/04/2025 13:38

Recebidos os autos
07/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/04/2025 14:14

Recebidos os autos
04/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/04/2025 08:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/04/2025 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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