11/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO GUEDES DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de ROSANA PINTO OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:04

Recebidos os autos
13/08/2025 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/08/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 13:14

Juntada de intimação de pauta
23/07/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 15:10

Recebidos os autos
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/07/2025 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/07/2025 16:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/07/2025 02:17

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0707710-97.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

EMBARGADO: ROSANA PINTO OLIVEIRA, JOAO APARECIDO GUEDES DOS SANTOS DESPACHO Manifeste-se a parte embargada, com fundamento no art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, a respeito dos embargos de declaração opostos com requerimento de atribuição de efeitos infringentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025.

Silvana da Silva Chaves Juíza de Direito Relatora
04/07/2025 16:56

Recebidos os autos
04/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/07/2025 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
30/06/2025 13:39

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:17

Recebidos os autos
18/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de JOAO APARECIDO GUEDES DOS SANTOS - CPF: *66.***.*59-15 (RECORRENTE) e ROSANA PINTO OLIVEIRA - CPF: *10.***.*31-34 (RECORRENTE) e provido em parte
18/06/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 12:31

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 15:22

Recebidos os autos
28/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
22/05/2025 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
22/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:58

Recebidos os autos
22/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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