STJ - 0710210-77.2022.8.07.0018

20/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710210772022807001820250120123349

20/01/2025 09:02

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 870869/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870869 - EDcl no AgInt no REsp 2135303 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA ALICE DE SOUZA VIANA, MARIA ALVES DE ARAUJO, MARIA ALVES DE FARIAS, MARIA ALVES DE LIMA, MARIA ALVES DOS REIS, MARIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ALVES FEITOSA RIBEIRO, MARIA ALZIRA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA AMELIA DA S

07/11/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870869/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135303/DF

24/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920272/2024

17/10/2024 16:18

Protocolizada Petição 920272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 870869/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 870869/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento dos EDcl 00870869/2024 (fls. 968-976) para constar como parte Embargante MARIA ALICE DE SOUZA VIANA e OUTROS e parte Embargada o DISTRITO FEDERAL. Por essa razão, fica sem efeito a ce

04/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 870869/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 870869/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 870869/2024

02/10/2024 18:34

Protocolizada Petição 870869/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 594570/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594570 - AgInt no REsp 2135303 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ALICE DE SOUZA VIANA, MARIA ALVES DE ARAUJO, MARIA ALVES DE FARIAS, MARIA ALVES DE LIMA, MARIA ALVES DOS REIS, MARIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ALVES FEITOSA RIBEIRO, MARIA ALZIRA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA AMELIA DA SILV

11/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594570/2024 - AgInt no REsp 2135303/DF

09/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663988/2024

08/08/2024 20:49

Protocolizada Petição 663988/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

06/08/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 649173/2024

06/08/2024 11:12

Protocolizada Petição 649173/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594570/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594570/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594570/2024

15/07/2024 17:47

Protocolizada Petição 594570/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MARIA ALICE DE SOUZA VIANA, MARIA ALVES DE ARAUJO, MARIA ALVES DE FARIAS, MARIA ALVES DE LIMA, MARIA ALVES DOS REIS, MARIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ALVES FEITOSA RIBEIRO, MARIA ALZIRA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA AMELIA DA

18/06/2024 11:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/06/2024 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 887.

18/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/06/2024 08:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

18/06/2024 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/06/2024 07:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2024 12:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/05/2024 12:32

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:01

Prejudicado o recurso de MARIA ALICE DE SOUZA VIANA, MARIA ALVES DE ARAUJO, MARIA ALVES DE FARIAS, MARIA ALVES DE LIMA, MARIA ALVES DOS REIS, MARIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ALVES FEITOSA RIBEIRO, MARIA ALZIRA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA AMELIA DA SI

11/04/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS