04/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:49

Expedição de Autorização.
28/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:17

Recebidos os autos
24/06/2025 23:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 22:24

Recebidos os autos
23/06/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:24

Outras decisões
05/06/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:22

Recebidos os autos
23/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2025 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/10/2024 11:28

Recebidos os autos
31/10/2024 11:28

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
26/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:11

Recebidos os autos
05/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 12:11

Recebidos os autos
04/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:38

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 17:15

Recebidos os autos
13/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:15

Outras decisões
13/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/04/2024 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/04/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 18:37

Recebidos os autos
19/04/2024 18:37

Declarada incompetência
19/04/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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