23/06/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:37

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JAILSON MOREIRA ROCHA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MAURO NUNES ROCHA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0727257-29.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: MAURO NUNES ROCHA, JAILSON MOREIRA ROCHA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em desfavor de MAURO NUNES ROCHA e outros. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 235368034, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
25/05/2025 13:05

Recebidos os autos
25/05/2025 13:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0727257-29.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EXECUTADO: MAURO NUNES ROCHA, JAILSON MOREIRA ROCHA DESPACHO Considerando que a parte executada não constituiu advogado e tendo em vista a juntada de acordo extrajudicial aos autos, ao credor para acostar via do acordo, na qual conste a firma do devedor reconhecida, a fim de que seja possível aferir a legitimidade da assinatura prestada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse.

Sendo o direito executado nos presentes autos livremente disponível entre as partes, a novação entabulada constitui um ato de vontade complexo que cria uma obrigação nova em substituição da anterior.

Diante disso, ao credor para atender integralmente as determinações acima delineadas.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/04/2025 18:22

Recebidos os autos
15/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:18

Decorrido prazo de MAURO NUNES ROCHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:18

Decorrido prazo de JAILSON MOREIRA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:18

Decorrido prazo de JAILSON MOREIRA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/03/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2025 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2025 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 06:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 07:49

Expedição de Certidão.
08/12/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 10:26

Recebidos os autos
18/11/2024 10:26

Recebida a emenda à inicial
14/11/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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