STJ - 0702394-79.2019.8.07.0008

30/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ZANDERLAN CAMPOS DA SILVA, Dr(a) HELLEN CRISTINA PAU

30/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 10:40

Conhecido o recurso de PITE S/A e não-provido

16/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/05/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para ZANDERLAN CAMPOS DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1940.

23/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 91024/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091024 - EDcl no AREsp 2499196 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de PITE S/A acolhidos - Petição Nº 2024/00091024 - EDcl no AREsp 2499196

19/03/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/03/2024 18:07

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 1932 e no intuito de viabilizar a correta análise deste feito, que o documento de fls. e-STJ 1935/1936 foi importado da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Feder

18/03/2024 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

22/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118468/2024

22/02/2024 15:02

Protocolizada Petição 118468/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/02/2024 Petição Nº 91024/2024 -

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 91024/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

14/02/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 91024/2024

14/02/2024 18:34

Protocolizada Petição 91024/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2024

08/02/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de PITE S/A

14/12/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1203260/2023

12/12/2023 17:58

Protocolizada Petição 1203260/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2023

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304101219. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS