01/09/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:57

Recebidos os autos
01/08/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:12

Recebidos os autos
25/07/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707114-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS FABRICIO FERREIRA PAULA, CARINA ARAUJO DE SALES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte MARCUS FABRICIO FERREIRA PAULA, CARINA ARAUJO DE SALES em desfavor da parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 240903505 ( R$ 7.353,85).

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 15:50

Recebidos os autos
04/07/2025 15:50

Deferido o pedido de MARCUS FABRICIO FERREIRA PAULA - CPF: *54.***.*13-53 (REQUERENTE).
04/07/2025 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de CARINA ARAUJO DE SALES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO FERREIRA PAULA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:15

Recebidos os autos
05/06/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 11:26

Recebidos os autos
20/05/2025 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:57

Recebidos os autos
15/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2025 15:45

Redistribuído por dependência em razão de erro material
13/05/2025 16:43

Recebidos os autos
13/05/2025 16:43

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2025 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/05/2025 17:36

Recebidos os autos
08/05/2025 17:36

Outras decisões
24/04/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
24/04/2025 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707114-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS FABRICIO FERREIRA PAULA, CARINA ARAUJO DE SALES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de redistribuição formulado pela parte autora, conforme ID nº 232548884.

Defiro o pedido.

Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de SÃO SEBASTIÃO/DF.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/04/2025 08:15

Recebidos os autos
16/04/2025 08:14

Determinada a distribuição do feito
15/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:14

Recebidos os autos
08/04/2025 15:14

Outras decisões
08/04/2025 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
07/04/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 17:49

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2025 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:42

Recebidos os autos
27/01/2025 19:42

Indeferido o pedido de MARCUS FABRICIO FERREIRA PAULA - CPF: *54.***.*13-53 (REQUERENTE)
27/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/01/2025 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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