11/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:58

Processo Desarquivado
02/09/2025 23:14

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 23:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:56

Recebidos os autos
01/09/2025 21:56

Deferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
01/09/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0702559-95.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: APA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em seguro saúde empresarial, promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de APA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME.

Conforme certidões e decisões anteriores, a execução foi suspensa em 20/03/2020 por ausência de bens penhoráveis (ID 71431123) e os autos foram remetidos ao arquivo provisório.

A sentença que reconheceu a prescrição intercorrente foi objeto de apelação pelo exequente, tendo o Egrégio Tribunal dado provimento ao recurso, cassando a sentença e fixando como termo inicial da prescrição intercorrente o dia 02/09/2021, com prazo final em 02/09/2025 (ID 241549666).

O exequente requereu a pesquisa de valores via SISBAJUD, o que foi deferido (ID 242748795).

No entanto, a certidão de ID 246714814 constatou que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram infrutíferas.

Intimado para manifestação (ID 247096780), o exequente afirmou que aguardaria o retorno do resultado da pesquisa.

Ressalto, contudo, que o relatório de pesquisas já se encontra nos autos (ID 246714832).

Diante disso, intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens do devedor passíveis de penhora, de forma objetiva e precisa.

Fica advertida que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório até 02/09/2025, data final da prescrição intercorrente, nos termos do acórdão de ID 241549666.

Publique-se.

Cumpra-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 19:53

Recebidos os autos
22/08/2025 19:53

Outras decisões
21/08/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:53

Recebidos os autos
15/07/2025 18:53

Deferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
11/07/2025 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 13:33

Recebidos os autos
06/07/2025 13:33

Outras decisões
03/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/07/2025 12:47

Recebidos os autos
13/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:47

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Recebidos os autos
13/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Declarada decadência ou prescrição
24/01/2025 22:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:19

Processo Desarquivado
31/08/2023 18:05

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 16:45

Recebidos os autos
31/08/2023 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/08/2023 19:04

Processo Desarquivado
02/05/2023 08:45

Arquivado Provisoramente
29/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
28/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:44

Arquivado Provisoramente
02/03/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 14/02/2023 23:59.
23/01/2023 22:48

Recebidos os autos
23/01/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/10/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:55

Recebidos os autos
30/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:55

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:53

Recebidos os autos
15/09/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 06:58

Recebidos os autos
21/05/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 06:58

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/02/2022 04:05

Processo Desarquivado
15/02/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 21:06

Arquivado Provisoramente
09/02/2022 21:06

Expedição de Certidão.
08/02/2022 09:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/02/2022 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/02/2022 15:16

Recebidos os autos
01/02/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/10/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:29

Expedição de Certidão.
13/05/2021 11:01

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 19:00

Expedição de Certidão.
10/09/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2020 13:54

Recebidos os autos
10/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 13:54

Decisão_Indeferimento
09/09/2020 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/09/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 19:36

Expedição de Certidão.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 01/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 13:53

Juntada de Certidão
14/08/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 11:16

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 16:45

Expedição de Certidão.
21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de APA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 20/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:36

Publicado Edital em 17/06/2020.
10/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 15:20

Juntada de Certidão
03/06/2020 13:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2020 15:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2020 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 17:39

Recebidos os autos
20/03/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 17:39

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2020 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2020 18:30

Recebidos os autos
18/03/2020 18:30

Declarada incompetência
17/03/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 16:51

Recebidos os autos
20/02/2020 16:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
19/02/2020 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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