04/09/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
04/09/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:22

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
21/08/2025 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/08/2025 14:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
21/08/2025 09:23

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Recebidos os autos
20/08/2025 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
04/07/2025 03:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
26/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:24

Juntada de consulta sisbajud
12/06/2025 14:07

Juntada de recibo (sisbajud)
10/06/2025 03:13

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702355-60.2025.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO MARQUES RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido da parte autora.

Por não haver tempo habil para diligência cancele=se a audiência designada.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas implica o esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida/devedora.

Proceda-se à pesquisa de endereço da parte ré/devedora via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

Em seguida, designe-se nova data para audiência de conciliação, expedindo-se mandado para os endereços encontrados, exceto os já diligenciados.

Em caso negativo, retornem os autos conclusos para extinção, considerando que nesse aspecto já foram exauridos os meios, inclusive à disposição deste Juízo, para localização do endereço da parte ré.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
05/06/2025 15:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
02/06/2025 16:53

Recebidos os autos
02/06/2025 16:53

Deferido o pedido de VICTOR HUGO MARQUES RODRIGUES - CPF: *15.***.*46-86 (AUTOR).
02/06/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702355-60.2025.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO MARQUES RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou FRUSTRADA a tentativa de intimação/citação da parte ré/devedora.

Assim, intime-se a parte autora/credora para indicar novo endereço completo (inclusive informando o CEP da localidade) da parte ré/devedora GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-70.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

São Sebastião., DF - Segunda-feira, 19 de Maio de 2025 17:44:39.
19/05/2025 17:45

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2025 02:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MARQUES RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
07/05/2025 18:39

Recebidos os autos
07/05/2025 18:39

Deferido o pedido de VICTOR HUGO MARQUES RODRIGUES - CPF: *15.***.*46-86 (AUTOR).
05/05/2025 03:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
28/04/2025 16:59

Recebidos os autos
28/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702355-60.2025.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO MARQUES RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DECISÃO Vistos etc.

A exigência de comprovante idôneo de residência não contraria os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis nem se trata de excesso de rigor, mas, sim, de respeito às regras de competência e, por via de consequência, ao princípio do juiz natural da causa.

Desse modo, intime-se a parte autora para anexar aos autos comprovante de residência atualizado, em seu nome, emitido por concessionária de serviço público (conta de água ou energia).

Caso o comprovante não esteja em nome do autor, além da conta de água ou energia, deverá juntar: a) cópia de eventual contrato de locação do imóvel residencial em que reside; OU b) declaração de residência assinada pelo titular das contas de água ou energia ou pelo locador do imóvel, acompanhada de cópia do documento de identidade com foto do declarante ou com firma reconhecida em cartório.

Advirto que a juntada de boletos bancários, contratos diversos, notas fiscais e contas/faturas emitidas por empresas distintas das informadas acima poderá dar ensejo não só à determinação de nova emenda para apresentação de documentos complementares como à pesquisa de endereço da parte nos sistemas à disposição do Juízo.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
04/04/2025 16:55

Recebidos os autos
04/04/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
02/04/2025 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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