13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 14:34

Recebidos os autos
11/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:34

Outras decisões
10/09/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:16

Recebidos os autos
18/08/2025 23:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 14:23

Recebidos os autos
05/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:23

Outras decisões
04/08/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:40

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:45

Recebidos os autos
19/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:45

Outras decisões
15/05/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2025 19:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705176-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCELIA FRANCISCA GOMES BRANDAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a gratuidade de justiça no cadastro dos autos.

O polo ativo deve ser retificado para constar o espólio de Maria da Conceição Gomes, representado pelo inventariante.

Caso ainda não tenha sido aberto inventário, deve o espólio ser representado pelo administrador provisório.

Venha aos autos o esclarecimentos sobre a abertura de inventário e sobre quem é inventariante/administrador provisório.

Na oportunidade, corrija-se a planilha de cálculo, em conformidade com os parâmetros do título executivo (página 81, Id 234950883) e a EC 113/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 19:02:02.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/05/2025 19:45

Recebidos os autos
12/05/2025 19:45

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 19:45

Outras decisões
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705176-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCELIA FRANCISCA GOMES BRANDAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para juntar aos autos a certidão de óbito de Maria da Conceição Gomes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 16:18:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/05/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2025 17:12

Recebidos os autos
08/05/2025 17:12

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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