TJDFT - 0705336-54.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 03:27
Decorrido prazo de JOEL DA MATA OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 02:34
Publicado Certidão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 14:29
Processo Desarquivado
-
28/07/2025 14:29
Arquivado Provisoramente
-
28/07/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 15:05
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
22/07/2025 15:05
Juntada de Ofício de requisição
-
18/07/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 02:27
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705336-54.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOEL DA MATA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva.
A decisão ID 111507072 determinou aguardar o julgamento dos recursos Os agravos de instrumento 0735364-88.2021.8.07.0000 e 0724873-56.2020.8.07.0000 foram improvidos, respectivamente, ID 195270507 e 232138779. 1 _ Homologo os cálculos apresentados pelas partes ID 97299319, conforme anuências IDs 98154002 e 98956463, conforme item 3 da decisão ID 99100549. 2 _ Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento. 2.1 _ Em seguida, intimem-se as partes. 3 _ Por fim, aguarde-se o pagamento.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. -
25/04/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 20:31
Recebidos os autos
-
24/04/2025 20:31
Outras decisões
-
08/04/2025 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/04/2025 18:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
01/05/2024 07:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/12/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 20:23
Recebidos os autos
-
15/12/2021 20:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/12/2021 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/12/2021 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 10:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/11/2021 00:26
Decorrido prazo de JOEL DA MATA OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 02:31
Publicado Decisão em 11/10/2021.
-
08/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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06/10/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 18:31
Recebidos os autos
-
05/10/2021 18:31
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/10/2021 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/10/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
-
19/09/2021 20:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 17:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 30/08/2021.
-
27/08/2021 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
25/08/2021 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 16:10
Recebidos os autos
-
25/08/2021 16:10
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/07/2021 11:41
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 18:27
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 02:30
Publicado Certidão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 12:00
Recebidos os autos
-
12/07/2021 20:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
09/07/2021 02:28
Publicado Despacho em 09/07/2021.
-
08/07/2021 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
06/07/2021 18:40
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
06/07/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 17:02
Recebidos os autos
-
06/07/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 08:50
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 15:58
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:40
Publicado Despacho em 19/05/2021.
-
20/05/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
17/05/2021 15:35
Recebidos os autos
-
17/05/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/05/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 12:34
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 02:37
Publicado Despacho em 06/05/2021.
-
07/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:29
Recebidos os autos
-
04/05/2021 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/05/2021 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 20:22
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 02:29
Publicado Despacho em 28/04/2021.
-
27/04/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
23/04/2021 10:27
Recebidos os autos
-
23/04/2021 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/04/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 16:43
Recebidos os autos
-
09/04/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/04/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 02:30
Publicado Decisão em 26/08/2020.
-
25/08/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 13:43
Recebidos os autos
-
21/08/2020 13:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
-
20/08/2020 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 02:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/08/2020 10:51
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 10:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/07/2020 17:52
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 03:46
Publicado Despacho em 28/07/2020.
-
27/07/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 15:51
Recebidos os autos
-
23/07/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 02:48
Decorrido prazo de JOEL DA MATA OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 06:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/07/2020 06:42
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 12:52
Recebidos os autos
-
30/06/2020 14:01
Publicado Decisão em 30/06/2020.
-
29/06/2020 09:35
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
29/06/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 18:04
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
26/06/2020 18:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 18:48
Recebidos os autos
-
25/06/2020 18:48
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/06/2020 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/06/2020 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 14:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 13:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/03/2020 03:19
Publicado Decisão em 02/03/2020.
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2020 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 17:24
Recebidos os autos
-
21/02/2020 17:24
Decisão interlocutória - recebido
-
21/01/2020 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/01/2020 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 02:36
Publicado Decisão em 06/12/2019.
-
05/12/2019 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2019 17:56
Recebidos os autos
-
02/12/2019 17:56
Decisão interlocutória - recebido
-
29/11/2019 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
08/11/2019 14:22
Recebidos os autos
-
08/11/2019 14:22
Decisão interlocutória - recebido
-
05/11/2019 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
04/11/2019 18:31
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 17:08
Recebidos os autos
-
25/09/2019 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
17/09/2019 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
17/09/2019 14:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 14:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 14:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2019 23:59:59.
-
13/08/2019 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2019 07:41
Decorrido prazo de JOEL DA MATA OLIVEIRA em 26/07/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 15:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 15:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 08:21
Publicado Decisão em 05/07/2019.
-
05/07/2019 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2019 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2019 19:58
Recebidos os autos
-
02/07/2019 19:58
Decisão interlocutória - recebido
-
27/06/2019 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
27/06/2019 18:25
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 18:25
Juntada de Certidão
-
27/06/2019 17:57
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2019 12:09
Recebidos os autos
-
06/06/2019 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 11:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
-
06/06/2019 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/05/2019 02:28
Publicado Decisão em 31/05/2019.
-
30/05/2019 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2019 09:27
Publicado Decisão em 29/05/2019.
-
29/05/2019 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 20:34
Recebidos os autos
-
27/05/2019 20:34
Decisão interlocutória - recebido
-
27/05/2019 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/05/2019 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
-
27/05/2019 14:45
Recebidos os autos
-
27/05/2019 14:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/05/2019 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/05/2019 18:11
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
22/05/2019 18:00
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
22/05/2019 18:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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