12/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746402-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANUELA BATISTA CAVALCANTE, FABIO ANTUNES NORONHA ANDRADE REQUERIDO: SEMEAR FERTILIDADE - REPRODUCAO HUMANA LTDA DESPACHO Na forma da decisão do ID 241776473, as partes devem acordar acerca da indicação do Sr.

Perito.

Assim, concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem uma ordem de nomeação dos peritos, uma vez que a simples indicação não implica na concordância do profissional para atuar nos presentes autos.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/09/2025 17:00

Recebidos os autos
09/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746402-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANUELA BATISTA CAVALCANTE, FABIO ANTUNES NORONHA ANDRADE REQUERIDO: SEMEAR FERTILIDADE - REPRODUCAO HUMANA LTDA DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 244608362, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
21/08/2025 17:17

Recebidos os autos
21/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:52

Recebidos os autos
04/07/2025 18:52

Outras decisões
04/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
04/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0746402-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANUELA BATISTA CAVALCANTE, FABIO ANTUNES NORONHA ANDRADE REQUERIDO: SEMEAR FERTILIDADE - REPRODUCAO HUMANA LTDA DECISÃO Considerando que ambas as partes reiteraram o requerimento para que a perícia seja realizada por profissional com especialidade em fertilização e reprodução humana, devendo possuir conhecimentos técnicos em embriologia, e que a profissional anteriormente nomeada possui especialidade em ginecologia e obstetrícia, revogo a nomeação constante nos autos.

Anote-se. À Secretaria para que proceda à indicação de novo(a) profissional habilitado(a) de acordo com as regras internas deste Juízo, conforme a Tabela organizada por especialidade e por ordem de preferência.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/06/2025 18:40

Recebidos os autos
30/06/2025 18:40

Outras decisões
17/06/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:24

Recebidos os autos
05/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:40

Recebidos os autos
14/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:10

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
18/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746402-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANUELA BATISTA CAVALCANTE, FABIO ANTUNES NORONHA ANDRADE REQUERIDO: SEMEAR FERTILIDADE - REPRODUCAO HUMANA LTDA DECISÃO Nomeio o(a) Dra.

LUCILA NAGATA, dados cadastrados no sistema informatizado deste tribunal, como perito(a) deste juízo, ficando designado(a) à elaboração de laudo pericial nos presentes autos.

Intime-se o(a) Sr(a).

Perito(a) para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestar, em 5 dias.

Havendo concordância, deve a parte responsável pelo custeio efetuar o depósito no mesmo prazo, sob pena de desistência da prova requerida.

Efetuado o pagamento dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para iniciar os trabalhos, cientificando-o(a) da eventual nomeação de assistentes e fixando-se o prazo de 30 dias para confecção do laudo pericial.

Advirta-se ao(à) Sr(a).

Perito(a) que os contatos realizados diretamente junto às partes devem ser noticiados nos autos e, em caso de apresentação de documentos, devem ser disponibilizados à parte contrária, sob pena de violação do contraditório e ampla defesa, o que enseja a nulidade da perícia e a desconstituição da nomeação do profissional.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
07/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:33

Recebidos os autos
04/04/2025 15:33

Deferido o pedido de MANUELA BATISTA CAVALCANTE - CPF: *66.***.*53-60 (REQUERENTE).
21/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:30

Recebidos os autos
18/02/2025 18:30

Deferido o pedido de SEMEAR FERTILIDADE - REPRODUCAO HUMANA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
14/02/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/02/2025 19:37

Juntada de Petição de especificação de provas
10/02/2025 12:02

Juntada de Petição de especificação de provas
06/02/2025 14:34

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:39

Recebidos os autos
04/02/2025 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 11:52

Recebidos os autos
29/10/2024 11:52

Outras decisões
24/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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