10/09/2025 16:28

Recebidos os autos
10/09/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 19:46

Recebidos os autos
28/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 03:47

Decorrido prazo de SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:52

Recebidos os autos
02/06/2025 19:52

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2025 19:24

Recebidos os autos
21/05/2025 19:24

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0713958-66.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A DECISÃO Recebo a competência.

Altere-se a classe processual para “procedimento comum cível”, bem como retifique-se a nomenclatura atribuída às partes para "autor" e "réu".

Preliminarmente, contudo, deverá a parte autora especificar quais equipamentos foram alugados pela parte ré e deixaram de ser restituídos, bem como onde se situam.

Anoto que o documento de ID 233011401, em que pese conter lista com localidades para as quais foram destinados os equipamentos alugados, aponta pendências de devolução, sem individualizar e especificar quais bens devem ser devolvidos e onde está localizado cada um deles.

Ademais, ao que parece, a relação de ID 233011401 se distingue da lista apontada na emenda de ID 233011438, p.5.

A título de exemplo, na lista apresentada na emenda, tem-se como pendente a devolução de 2 webcans, 4 coletor de dados, 3 coletores biométricos e 2 catracas/leitoras em Tocantins, mas na lista de ID 233011438, consta como “tudo ok”.

Destaca-se que a indicação específica dos equipamentos a serem restituídos e do local em que situados se revela importante para permitir o contraditório e a ampla defesa, bem como para garantia da efetividade de eventual decisão judicial que determine a devolução dos bens.

Ademais, considerando a vasta quantidade de documentos anexados aos autos, deverá a parte autoras indicar expressamente os IDs/páginas dos documentos que atestam a celebração e a posterior rescisão dos contratos mencionados na inicial.

Também deve esclarecer se os documentos juntados em ID 233011395 a 233011436 são idênticos àqueles constantes em ID 229559725.

Por fim, o autor pediu a condenação da parte ré ao pagamento do valor de R$ 633.419,61, correspondente ao uso indevido de materiais.

No entanto, não informou os parâmetros utilizados para obtenção do montante e nem juntou planilha de cálculo.

Assim, deverá indicar como realizou o cálculo do montante postulado na inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Bruna Ota Mussolini Juíza de Direito Substituta
25/04/2025 16:15

Recebidos os autos
25/04/2025 16:15

Outras decisões
25/04/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
24/04/2025 12:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/04/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2025 20:47

Recebidos os autos
23/04/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/04/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 18:48

Recebidos os autos
24/03/2025 18:48

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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