15/09/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:47

Juntada de Petição de comprovante
08/09/2025 03:02

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
01/09/2025 17:15

Recebidos os autos
01/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708806-19.2025.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: PAULO MARQUES DE SOUZA, MARGARIDA MARIA DE SOUZA REQUERENTE: JOSE HENRIQUE MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HENRIQUE MARQUES REQUERIDO: ANTÔNIA ROBERTO DOS SANTOS DECISÃO Defiro a concessão do prazo de 15 dias para as autoras informarem os dados da parte ré e dos confinantes.

Ainda, ante a informação da Terracap, de que não possui interesse no feito, promova-se seu descadastramento.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/08/2025 14:08

Recebidos os autos
13/08/2025 14:08

Deferido o pedido de MARGARIDA MARIA DE SOUZA - CPF: *12.***.*50-23 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
13/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos
23/07/2025 14:16

Outras decisões
22/07/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição de comprovante
17/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
10/07/2025 17:20

Recebidos os autos
10/07/2025 17:20

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:43

Juntada de Petição de comprovante
03/07/2025 18:42

Recebidos os autos
03/07/2025 18:42

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MARQUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:35

Recebidos os autos
30/05/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARIDA MARIA DE SOUZA - CPF: *12.***.*50-23 (REQUERENTE ESPÓLIO DE), PAULO MARQUES DE SOUZA - CPF: *01.***.*58-34 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
30/05/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708806-19.2025.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: PAULO MARQUES DE SOUZA, MARGARIDA MARIA DE SOUZA REQUERENTE: JOSE HENRIQUE MARQUES REQUERIDO: ANTÔNIA ROBERTO DOS SANTOS DECISÃO Emende-se a petição inicial para comprovar se houve a quitação do contrato de compromisso de compra e venda firmado com Novacap, pois consta na certidão de matrícula do imóvel que o bem pertence à Novacap e foi compromissado à venda à Antônia Roberto, no prazo de 15 dias.

Para tanto, as partes deverão diligenciar perante à Terracap, sucessora da Novacap, a fim de informações quanto a quitação.

Prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/05/2025 11:03

Recebidos os autos
16/05/2025 11:03

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708806-19.2025.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: PAULO MARQUES DE SOUZA, MARGARIDA MARIA DE SOUZA REQUERENTE: JOSE HENRIQUE MARQUES REQUERIDO: ANTÔNIA ROBERTO DOS SANTOS DECISÃO Emende-se a petição inicial para comprovar se houve a quitação do contrato de compromisso de compra e venda perante à Novacap, pois consta na certidão de matrícula do imóvel que o bem pertence à Novacap e foi compromissado à venda à Antônia Roberto, no prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/05/2025 15:44

Recebidos os autos
08/05/2025 15:44

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 03:27

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 16:46

Juntada de Petição de comprovante
22/04/2025 15:54

Recebidos os autos
22/04/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2025 16:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
09/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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