08/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:49

Recebidos os autos
03/09/2025 16:49

Outras decisões
02/09/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:12

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:05

Recebidos os autos
06/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:15

Recebidos os autos
21/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:29

Recebidos os autos
03/07/2025 12:29

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Assim, intimo a parte autora para prestar esclarecimentos quanto aos pontos destacados na manifestação de ID.238561503, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/06/2025 14:40

Recebidos os autos
11/06/2025 14:40

Outras decisões
09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/06/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 17:53

Recebidos os autos
26/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/05/2025 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, emende a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
25/04/2025 17:19

Recebidos os autos
25/04/2025 17:19

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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