26/09/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731930-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA RIZZI COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o escritório indicado para recebimento dos valores devidos à parte autora não possui poderes outorgados nos presentes autos.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para informar os dados bancários da parte autora ou de um dos advogados com poderes outorgados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, encaminhe-se os autos para expedição do alvará em favor da parte exequente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

TIAGO VELOSO DO NASCIMENTO Servidor Geral
20/09/2023 12:31

Transitado em Julgado em 13/09/2023
20/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731930-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA RIZZI COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Após a prolação da sentença que determinou a liberação da quantia bloqueada nas contas do Distrito Federal, o ente público comparece ao feito informando a quitação do ofício requisitório em 18/08/2023 (id. 169636138), data posterior à sentença de extinção.

Destarte, a fim de evitar o pagamento em duplicidade e considerando-se que não há retenções necessárias (o que se colhe da planilha de id. 169636139), libere-se: a) em favor do Distrito Federal, o valor por ele depositado (id. 169636140). b) em favor da parte autora, o valor que restou bloqueado por meio do sistema SISBAJUD (id. 167968476).

Expeça-se o necessário.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
27/08/2023 06:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:10

Recebidos os autos
25/08/2023 18:10

Outras decisões
23/08/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:41

Recebidos os autos
15/08/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731930-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA RIZZI COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 2.785,06, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
03/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:47

Recebidos os autos
31/07/2023 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 12:59

Recebidos os autos
26/07/2023 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2023 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2023 22:06

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
03/05/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:58

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:21

Expedição de Ofício.
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:44

Recebidos os autos
09/03/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:21

Juntada de Petição de impugnação
03/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:19

Recebidos os autos
30/01/2023 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 04:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 04:43

Transitado em Julgado em 02/12/2022
02/12/2022 04:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
18/11/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/10/2022 13:10

Recebidos os autos
27/10/2022 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/10/2022 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/10/2022 11:39

Recebidos os autos
08/09/2022 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/09/2022 09:39

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:24

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
04/08/2022 18:12

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:04

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:42

Recebidos os autos
20/06/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2022 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:37

Recebidos os autos
10/06/2022 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/06/2022 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710204-42.2023.8.07.0016

Danilo da Silva Evangelista

Distrito Federal

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0742350-39.2023.8.07.0016

Mateus Casseb Ferraz Saavedra Dias

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0711309-95.2020.8.07.0004

Taina Dias de Melo

Luciano Ricardo de Jesus Bezerra

Advogado: Luisa Barbosa de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2020 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0742300-47.2022.8.07.0016

Ivanice Ferreira Alves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0716473-39.2023.8.07.0003

Paula Caldeira da Silva Almeida LTDA

Marisabel Balotin

Advogado: Cleber Paulo de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2023 19:06

Exibir Processo