30/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
25/06/2025 15:54

Apensado ao processo #Oculto#
09/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/06/2025 13:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 07:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/06/2025 07:24

Recebidos os autos
02/06/2025 17:03

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/05/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Juiz Natural:2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Juiz das Garantias: Número do Processo: 0715975-97.2024.8.07.0005 Assunto: Difamação (3396) Réu: MARIA LUCILENE LEITE DA SILVA e outros DECISÃO O Ministério Público manifestou para designar a audiência de instrução e julgamento na mesma data do Processo nº 0708904-44.2024.8.07.0005 em razão da conexão com os fatos apurados nestes autos (ID 232509179). É o relatório.

Com efeito, verifica-se a conexão da presente queixa-crime com os fatos apurados narrados nos autos nº 0708904-44.2024.8.07.0005, em trâmite neste Juízo, e que já foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 04/06/2025.

Assim, designe-se audiência para 04/06/2025.

Intime-se as partes.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
15/04/2025 21:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2025 21:02

Recebidos os autos
15/04/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:01

Outras decisões
11/04/2025 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/04/2025 06:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:59

Recebidos os autos
26/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
26/03/2025 15:12

Juntada de intimação
28/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
28/01/2025 11:22

Recebidos os autos
28/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/01/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 17:54

Recebidos os autos
17/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/12/2024 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2024 08:11

Recebidos os autos
12/12/2024 08:11

Declarada incompetência
11/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/12/2024 17:01

Apensado ao processo #Oculto#
11/12/2024 16:59

Apensado ao processo #Oculto#
11/12/2024 16:57

Apensado ao processo #Oculto#
11/12/2024 16:57

Apensado ao processo #Oculto#
11/12/2024 16:55

Apensado ao processo #Oculto#
11/12/2024 16:54

Desapensado do processo #Oculto#
11/12/2024 16:53

Apensado ao processo #Oculto#
11/12/2024 16:52

Recebidos os autos
11/12/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/12/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:31

Recebidos os autos
25/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
25/11/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 17:17

Desentranhado o documento
25/11/2024 16:46

Recebidos os autos
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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