25/07/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de 49.347.512 ELIZABETH LOPES ROSAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES PEREIRA em 24/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:43

Publicado Edital em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8.077.2, 8º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7043 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS A Doutora GRACE CORREA PEREIRA, MMª.

Juíza de Direito da 09ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processo nº 0739186-19.2020.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: JULIO CESAR DELAMORA, contra ELIZABETH LOPES PEREIRA (CPF/CNPJ: *07.***.*19-07); 49.347.512 ELIZABETH LOPES ROSAS (CPF/CNPJ: 49.***.***/0001-18); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS: ELIZABETH LOPES PEREIRA e 49.347.512 ELIZABETH LOPES ROSAS, que se encontram sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no valor de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos - ID 239345442) e R$ 29,49 (vinte e nove reais e quarenta e nove centavos - ID 239345442), respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Bloco B, ala B, sala 822, Fórum de Brasília-DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

Eu, Gleicylea do Carmo Guimarães e Magalhães, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 13 de junho de 2025 07:09:12.
13/06/2025 12:18

Expedição de Edital.
12/06/2025 17:02

Recebidos os autos
12/06/2025 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2025 03:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:48

Recebidos os autos
11/06/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739186-19.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO LEITE DA SILVA, JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: ELIZABETH LOPES PEREIRA, 49.347.512 ELIZABETH LOPES ROSAS SENTENÇA Autos em inspeção permanente.

Trata-se de cumprimento de Sentença de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, logo o Sr.

RAIMUNDO LEITE DA SILVA (autor na fase de conhecimento) não tem legitimidade para executar os honorários.

Promovo, portanto, a baixa do seu nome no cadastro do PJe.

No curso da execução houve penhora de R$ 3.702,80 na conta da executada (SISBAJUD), importância que se encontra à disposição deste juízo.

Ao ID 235162939 as partes entabularam acordo, contemplando todo o valor do débito perseguido nesta ação (ID232671979).

A parte credora, ainda, se manifestou ao ID 236848692 requerendo a liberação da penhora em favor da parte executada.

Forte em tais razões, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

O acordo entre as partes é incompatível com a pretensão recursal.

Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Defiro a expedição de alvará eletrônico da quantia bloqueada em ID233097503.

Promova-se a Secretaria a pesquisa pelas contas bancárias da executada e proceda-se à devolução.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 10:25:11.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
25/05/2025 18:52

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 21:09

Recebidos os autos
23/05/2025 21:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de 49.347.512 ELIZABETH LOPES ROSAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739186-19.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO LEITE DA SILVA, JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: ELIZABETH LOPES PEREIRA, 49.347.512 ELIZABETH LOPES ROSAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes da homologação do acordo, uma vez que há previsão de pagamento do débito integramente por via do acordo entabulado, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da destinação da quantia bloqueada em ID 233097503.

Caso a parte autora pretenda o levantamento em seu favor, deverá apresentar anuência expressa da devedora.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção por ausência de condições da ação, haja vista a informação de que o autor entabulou acordo acerca do débito perseguido.

Quanto ao cumprimento de sentença do valor dispendido a título de custas pelo autor da ação de conhecimento (RAIMUNDO) intime-se para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 18:27:13.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
12/05/2025 18:39

Recebidos os autos
12/05/2025 18:39

Outras decisões
12/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/05/2025 16:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de 49.347.512 ELIZABETH LOPES ROSAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:33

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 20:37

Recebidos os autos
22/04/2025 20:37

Indeferido o pedido de JULIO CESAR DELAMORA - CPF: *38.***.*84-91 (EXEQUENTE)
22/04/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:09

Recebidos os autos
22/04/2025 16:09

Outras decisões
22/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/04/2025 01:05

Transitado em Julgado em 24/03/2021
17/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2025 19:03

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/04/2025 14:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:54

Recebidos os autos
14/04/2025 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/04/2025 00:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 04:27

Processo Desarquivado
12/04/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 17:18

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 16:49

Processo Desarquivado
04/09/2021 06:06

Arquivado Provisoramente
04/09/2021 06:05

Expedição de Certidão.
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 14:49

Recebidos os autos
30/08/2021 14:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/08/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/08/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 15:01

Recebidos os autos
19/08/2021 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/08/2021 10:29

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:26

Expedição de Certidão.
18/08/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 17:04

Recebidos os autos
06/08/2021 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/08/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 20:12

Recebidos os autos
26/07/2021 20:12

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/07/2021 17:59

Juntada de Certidão
23/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 15:08

Juntada de Certidão
22/07/2021 12:58

Expedição de Ofício.
21/07/2021 13:55

Recebidos os autos
21/07/2021 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/07/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 15:24

Recebidos os autos
09/07/2021 15:24

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2021 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/07/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 13:50

Recebidos os autos
29/06/2021 13:50

Decisão interlocutória - indeferimento
28/06/2021 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/06/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 14:26

Recebidos os autos
17/06/2021 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2021 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/06/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 18:43

Recebidos os autos
27/05/2021 18:43

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2021 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/05/2021 06:28

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES PEREIRA em 26/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 16:20

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2021 13:53

Recebidos os autos
23/04/2021 13:53

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/04/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 20:00

Recebidos os autos
12/04/2021 20:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/04/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/04/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
27/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
26/03/2021 07:55

Expedição de Certidão.
26/03/2021 07:54

Expedição de Certidão.
26/03/2021 07:51

Desentranhamento
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES PEREIRA em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Sentença em 03/03/2021.
02/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
28/02/2021 07:57

Recebidos os autos
28/02/2021 07:57

Julgado procedente o pedido
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
21/02/2021 21:59

Recebidos os autos
21/02/2021 21:59

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2021 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/02/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 16:12

Juntada de Certidão
12/02/2021 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/01/2021 12:23

Expedição de Certidão.
20/01/2021 12:23

Juntada de Certidão
18/12/2020 13:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 06:45

Juntada de Certidão
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
30/11/2020 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2020 21:39

Recebidos os autos
29/11/2020 21:39

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2020 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/11/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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