11/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/09/2025 05:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
09/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:42

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:42

Expedição de Ofício.
31/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700429-26.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MANOEL SOUTO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância das partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 231248046.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:25

Recebidos os autos
07/04/2025 14:25

Outras decisões
04/04/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:27

Recebidos os autos
01/04/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:03

Recebidos os autos
10/03/2025 14:03

Outras decisões
07/03/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:46

Recebidos os autos
22/01/2025 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL SOUTO - CPF: *51.***.*20-53 (EXEQUENTE), MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS - CPF: *96.***.*80-00 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
22/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 14:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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