06/09/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/08/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
14/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:45

Recebidos os autos
12/08/2025 17:45

Outras decisões
12/08/2025 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/07/2025 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705104-26.2025.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DNA PET DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, PEDRO HENRIQUE MACHADO LACERDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora a apresentar a emenda à inicial na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação.

Ademais, deverá a parte autora comprovar o valor gasto com emolumentos cartorários, haja vista sua inclusão na planilha de ID 228976627, ou sua exclusão.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 23 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/06/2025 16:04

Recebidos os autos
23/06/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2025 03:47

Decorrido prazo de DNA PET DISTRIBUIDORA LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705104-26.2025.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DNA PET DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, PEDRO HENRIQUE MACHADO LACERDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A teor do art. 784, do Código de Processo Civil, são títulos executivos extrajudiciais, dentre outros, a duplicata (inciso I).

No caso dos autos, a parte exequente promove a execução também em desfavor de PEDRO HENRIQUE MACHADO LACERDA, sob alegação de se tratar de empresário individual da primeira executada.

Porém, a pessoa indicada não faz parte da relação contratual que se pretende executar.

Logo, não é razoável que o empresário individual figure no polo passivo da execução enquanto não forem esgotadas as medidas para perseguir o débito em face da empresa executada, tendo em vista que não adentrou a relação jurídica.

Assim, deverá a parte autora emendar a petição inicial, atendendo integralmente ao comando legal acima invocado excluindo a segunda executada por não ter firmado o contrato objeto da execução.

Em caso de modificação dos pedidos em relação ao rito, deverá recolher as custas iniciais relativas ao novo procedimento pretendido, juntando aos autos o respectivo comprovante de pagamento, não tendo eficácia o mero agendamento.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF, 14 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/05/2025 17:17

Recebidos os autos
13/05/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:03

Recebidos os autos
14/03/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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