TJDFT - 0702466-49.2017.8.07.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ: 37.174.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRISCILA DA SILVA SOUSA

CPF *40.***.*15-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/09/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 17:00

    Recebidos os autos

  • 12/09/2025 17:00

    Outras decisões

  • 04/07/2025 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 03/07/2025 20:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 08:06

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 05/06/2025 16:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2025 20:05

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 20:05

    Outras decisões

  • 21/05/2025 03:12

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA SOUSA em 19/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 08:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 08/05/2025 16:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2025 17:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/04/2025 02:23

    Publicado Sentença em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    Trata-se de execução proposta por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em face de PRISCILA DA SILVA SOUSA.

    Na decisão de ID 28607883 foi determinada a suspensão do processo, em virtude de inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no antigo art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil (com a redação original da lei Nº 13.105, DE 16 de março de 2015).

    Decorrido o prazo da suspensão e, também, o prazo prescricional, as partes foram intimadas para manifestarem-se a respeito, nos termos da certidão de ID 227451640.

    As partes não se manifestaram sobre a prescrição intercorrente. É o relato.

    Decido.

    Conforme consignado na decisão de ID 28607883, o prazo prescricional da pretensão é de cinco anos.

    O prazo começou a fluir imediatamente após o decurso do prazo de suspensão processual de um ano, contado da data de ciência daquela decisão, nos termos do § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil, nos termos da redação original da lei Nº 13.105, DE 16 de março de 2015.

    As diligências infrutíferas realizadas no curso da suspensão e do decurso do prazo prescricional não tem o condão de interromper a prescrição.

    Ademais, a parte exequente não opôs nenhum fato impeditivo à incidência da prescrição. É forçoso, portanto, concluir que a pretensão da exequente foi atingida pela prescrição intercorrente, ante a ausência de qualquer causa de interrupção ou suspensão.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em virtude da prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado, promovidas as anotações de praxe, arquivem-se.

    Considerando o disposto no ar. 921, §5º do CPC, não haverá ônus para as partes.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

  • 15/04/2025 23:15

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 23:15

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/04/2025 13:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 01/04/2025 03:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 31/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:03

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA SOUSA em 27/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 02:19

    Publicado Certidão em 06/03/2025.

  • 03/03/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 02/03/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 01/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 26/02/2025 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 18:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2025 18:25

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2022 16:21

    Arquivado Provisoramente

  • 12/06/2022 16:18

    Processo Desarquivado

  • 26/11/2021 17:14

    Arquivado Provisoramente

  • 04/11/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 11:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/11/2021 07:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 03/11/2021 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 08:32

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 27/08/2021 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2020 14:04

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:04

    Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)

  • 19/10/2020 09:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 16/10/2020 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 20:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2020 07:27

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/04/2020 20:33

    Mandado devolvido dependência

  • 22/04/2020 10:47

    Transitado em Julgado em 14/06/2018

  • 06/04/2020 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 18:52

    Recebidos os autos

  • 03/04/2020 09:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/04/2020 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 01/04/2020 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2020 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 21:18

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 21:17

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/03/2020 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 04/03/2020 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2020 02:38

    Publicado Decisão em 27/02/2020.

  • 21/02/2020 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 18:41

    Recebidos os autos

  • 19/02/2020 13:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/02/2020 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 17/02/2020 11:18

    Recebidos os autos

  • 17/02/2020 09:12

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/02/2020 09:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 06/02/2020 04:06

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2020 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2019 17:33

    Arquivado Provisoramente

  • 30/04/2019 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 17:25

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 17:23

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 02:29

    Publicado Decisão em 13/02/2019.

  • 13/02/2019 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2019 13:56

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 08/02/2019 14:52

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/02/2019 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 01/02/2019 13:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 31/01/2019 23:59:59.

  • 07/12/2018 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2018 16:18

    Recebidos os autos

  • 07/12/2018 16:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/11/2018 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 31/10/2018 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2018 03:06

    Publicado Decisão em 25/10/2018.

  • 24/10/2018 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2018 05:15

    Publicado Decisão em 23/10/2018.

  • 22/10/2018 17:50

    Recebidos os autos

  • 22/10/2018 17:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/10/2018 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 22/10/2018 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2018 15:44

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 15:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/10/2018 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 16/10/2018 16:02

    Recebidos os autos

  • 16/10/2018 16:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/09/2018 05:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 28/09/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 13:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 27/09/2018 23:59:59.

  • 25/09/2018 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 24/09/2018 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2018 04:09

    Publicado Certidão em 21/09/2018.

  • 21/09/2018 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2018 07:19

    Publicado Certidão em 20/09/2018.

  • 20/09/2018 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2018 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 16:49

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2018 20:02

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA SOUSA em 21/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 06:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 06/08/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 10:33

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 13/07/2018 15:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2018 03:41

    Publicado Decisão em 13/07/2018.

  • 13/07/2018 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2018 17:30

    Recebidos os autos

  • 10/07/2018 17:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/07/2018 14:26

    Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2018 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 21/06/2018 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 18:01

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 17:58

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2018 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2018 07:42

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA SOUSA em 14/06/2018 23:59:59.

  • 26/05/2018 05:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 26/05/2018 05:16

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA SOUSA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 04:56

    Publicado Sentença em 23/05/2018.

  • 23/05/2018 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2018 14:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2018 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2018 03:56

    Publicado Decisão em 18/05/2018.

  • 17/05/2018 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2018 11:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 15/05/2018 21:53

    Recebidos os autos

  • 15/05/2018 21:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/05/2018 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 02/05/2018 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 19:09

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2018 04:10

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA SOUSA em 27/03/2018 23:59:59.

  • 21/03/2018 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2018 16:43

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 20/03/2018 16:40

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 23/02/2018 16:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2018 16:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2018 15:18

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2018 18:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2018 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 17:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2018 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2017 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2017 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 19:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2017 14:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/09/2017 13:47

    Recebidos os autos

  • 20/09/2017 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/09/2017 13:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/09/2017 15:48

    Conclusos para decisão para LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 09/09/2017 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Consulta RENAJUD • Arquivo

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Consulta BACENJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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