TJDFT - 0730298-90.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS PAULO LOPES DE MOURA

CPF *85.***.*41-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CARLOS ANDRE PEREIRA DE BARROS - MATRICULA: 78.217-3 (PCDF)

RODRIGO TABOADA MACEDO - MATRICULA: 2277344 (PCDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:42

    Recebidos os autos

  • 15/09/2025 16:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/09/2025 13:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

  • 15/09/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 11:56

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/10/2024 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 17:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/09/2024 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 27/09/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2024 16:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 04/09/2024 16:53

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/08/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 09:31

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 18:03

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/04/2024 18:10

    Audiência Continuação (Presencial) não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/03/2024 22:59

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 00:41

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2024 12:18

    Juntada de consulta siapen

  • 11/03/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 16:07

    Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/11/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/11/2023 16:03

    Outras decisões

  • 15/11/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/09/2023 19:30

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 16:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/09/2023 19:29

    Outras decisões

  • 21/08/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 14:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 18:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/03/2023 11:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 27/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 13:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/12/2022 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/12/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 12:09

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/12/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 21:06

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 21:05

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/08/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 16:53

    Outras decisões

  • 30/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 30/08/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 16/08/2022 16:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/08/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 00:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2022 15:18

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/08/2022 15:18

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/08/2022 15:18

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 17:54

    Juntada de laudo

  • 13/08/2022 16:33

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/08/2022 23:23

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/08/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/08/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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