19/07/2025 02:28

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 02:27

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CAROLINE RIBEIRO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:28

Recebidos os autos
24/06/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/05/2025 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776156-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, RENE BARRON SANCHEZ JUNIOR REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
25/04/2025 19:21

Recebidos os autos
25/04/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de RENE BARRON SANCHEZ JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de CAROLINE RIBEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:34

Recebidos os autos
28/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 04:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 08:37

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731301-06.2024.8.07.0003

Gilberto Barbosa de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Beatriz de Farias Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0731301-06.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Gilberto Barbosa de Souza

Advogado: Beatriz de Farias Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0708193-32.2021.8.07.0009

Studio Video Foto LTDA - ME

Aurino Costa de Souza

Advogado: Alisson Santiago dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2021 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0722429-48.2024.8.07.0020

Condominio Residencial Canto do Sabia

Cooperativa Habitacional Astrab LTDA

Advogado: Geraldo Roberto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0719654-14.2024.8.07.0003

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Servicos de Manutencao Mecanica Iraceli ...

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 17:49

Exibir Processo