21/11/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 22:06

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:13

Recebidos os autos
03/11/2023 15:13

Determinado o arquivamento
03/11/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:03

Recebidos os autos
24/10/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 13:38

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de NILSON MUNIZ DE MENDONCA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de NOEMI CORREIA VIANA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
16/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
16/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 03:10

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738445-26.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA, NILSON MUNIZ DE MENDONCA REQUERIDO: BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, NORMA LUCIA OLIVEIRA SILVA, NOEMI CORREIA VIANA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA e outros em face de BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 165542778 e 165547303, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 10:25:03.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/09/2023 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 14:49

Recebidos os autos
06/09/2023 14:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/08/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
30/08/2023 17:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 19:10

Recebidos os autos
21/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2023 10:52

Recebidos os autos
18/08/2023 10:52

Deferido o pedido de GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*63-49 (REQUERENTE).
17/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:49

Decorrido prazo de NILSON MUNIZ DE MENDONCA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:41

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0738445-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA, NILSON MUNIZ DE MENDONCA REQUERIDO: BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, NORMA LUCIA OLIVEIRA SILVA, NOEMI CORREIA VIANA Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a intimação, por whatsApp, do(a) Requerente(s) GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA e outros, para que cumpra(m) a determinação no sentido de fornecer o endereço atualizado do(a)(s) Requerido(a)(s) NORMA LUCIA OLIVEIRA SILVA e informei, na oportunidade, que o prazo para manifestação é de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo.

Aguarde-se a manifestação.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 15:06:12.
02/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/07/2023 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 15:06

Recebidos os autos
17/07/2023 14:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2023 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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