TJDFT - 0711468-71.2025.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 20:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/07/2025 20:09
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/06/2025 03:03
Publicado Despacho em 27/06/2025.
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27/06/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 03:21
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.
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24/06/2025 18:09
Recebidos os autos
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24/06/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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23/06/2025 11:44
Juntada de Petição de apelação
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18/06/2025 19:04
Juntada de Petição de certidão
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02/06/2025 02:58
Publicado Sentença em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 15:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/05/2025 17:33
Recebidos os autos
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28/05/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:33
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 14:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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27/05/2025 14:44
Recebidos os autos
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26/05/2025 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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26/05/2025 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/05/2025 11:54
Recebidos os autos
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26/05/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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22/05/2025 03:00
Publicado Decisão em 22/05/2025.
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22/05/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711468-71.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATERINA FERRERO, THIAGO BARBOSA, D.
B.
F., M.
B.
F.
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões fáticas restaram suficientemente debatidas no processo e as partes não pleitearam a produção de novas provas.
Desta feita, anote-se conclusão para sentença.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 17:42:53.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
19/05/2025 18:06
Recebidos os autos
-
19/05/2025 18:06
Deferido o pedido de CATERINA FERRERO - CPF: *02.***.*15-46 (AUTOR).
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19/05/2025 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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16/05/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 03:03
Publicado Despacho em 13/05/2025.
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13/05/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711468-71.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATERINA FERRERO, THIAGO BARBOSA, D.
B.
F., M.
B.
F.
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319.
A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.
Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.
Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.
Sem prejuízo, deverão as partes, no prazo assinalado, informar se possuem interesse na realização de audiência de conciliação para solução do conflito.
Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.
Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.
Prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 18:11:46.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
08/05/2025 18:26
Recebidos os autos
-
08/05/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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06/05/2025 12:02
Juntada de Petição de réplica
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25/04/2025 03:04
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2025 23:59.
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22/04/2025 02:46
Publicado Despacho em 22/04/2025.
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16/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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11/04/2025 16:39
Recebidos os autos
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11/04/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
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10/04/2025 17:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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10/04/2025 17:02
Juntada de Petição de contestação
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24/03/2025 03:02
Publicado Decisão em 24/03/2025.
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22/03/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 18:19
Recebidos os autos
-
19/03/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 18:19
Recebida a emenda à inicial
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19/03/2025 13:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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19/03/2025 07:54
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 02:36
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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11/03/2025 23:12
Juntada de Petição de certidão
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11/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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07/03/2025 16:21
Recebidos os autos
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07/03/2025 16:21
Determinada a emenda à inicial
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07/03/2025 14:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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07/03/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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