TJDFT - 0705211-98.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

CNPJ: 37.395.399/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FACE LAB PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS EIRELI

CNPJ: 02.894.188/0001-94

MARCELO AUGUSTO DE AGUIAR MACHADO

CPF *01.***.*55-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:16

    Arquivado Provisoramente

  • 04/06/2025 03:10

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 03/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:40

    Publicado Decisão em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705211-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: FACE LAB PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS EIRELI, MARCELO AUGUSTO DE AGUIAR MACHADO DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera (ID 177940874), nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

    A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

    Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

    LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

    Mantenha-se a suspensão pelo art. 921, III e §1º do CPC, conforme decisão de ID 179273889, proferida na data de 24/11/2023.

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

  • 08/05/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 15:27

    Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)

  • 06/05/2025 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 06/05/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 02:33

    Publicado Decisão em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705211-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: FACE LAB PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS EIRELI, MARCELO AUGUSTO DE AGUIAR MACHADO DECISÃO É certo que o art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção medidas executivas atípicas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial.

    Essas medidas, no entanto, que têm o propósito de estimular o adimplemento da obrigação, podem ser prescritas tanto para as obrigações de fazer como para as de pagar.

    A determinação de suspensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte executada não se relaciona com o propósito de alcançar o crédito almejado, mas representa tão somente medida punitiva que restringe o direito do devedor de ir e vir.

    Além disso, essas medidas não se mostram proporcionais e razoáveis, porquanto são voltadas à pessoa do devedor e não ao seu patrimônio.

    Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do Passaporte do requerido.

    Mantenha-se a suspensão pelo art. 921, III e §1º do CPC, conforme decisão de ID 179273889, proferida na data de 24/11/2023.

    Brasília/DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025, às 20:29:36.

    Documento Assinado Digitalmente

  • 25/04/2025 19:45

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 19:45

    Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)

  • 22/04/2025 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 17/04/2025 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 02:29

    Publicado Decisão em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 02/04/2025 22:40

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 22:40

    Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)

  • 02/04/2025 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 02/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 18:51

    Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)

  • 10/04/2024 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 30/11/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 20:15

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 20:15

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 21/11/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 17/09/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 15:24

    Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).

  • 23/08/2023 20:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 22/08/2023 20:58

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/04/2023 21:32

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 21:32

    Outras decisões

  • 11/04/2023 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 11/04/2023 18:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/03/2023 19:15

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 19:15

    Indeferida a petição inicial

  • 15/03/2023 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 15/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 27/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/02/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727904-42.2024.8.07.0001

Ww Distribuidora de Medicamentos LTDA

Rk Farma Drogaria e Perfumaria LTDA - ME

Advogado: Raul Melo Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0703929-54.2025.8.07.0001

Sr Acabamentos e Materiais para Construc...

Getsemani Instalacoes LTDA

Advogado: Patricia Sales Lima Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0719607-12.2025.8.07.0001

Alex Fernandes Maia Souza

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Ane Karoline Reis Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0712164-51.2023.8.07.0010

Tve Comunicacoes LTDA

Osvaldo Jose de Oliveira

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0705211-98.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Face Lab Promocao de Vendas e Eventos Ei...

Advogado: Rodnei Vieira Lasmar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 09:38

Exibir Processo