TJDFT - 0709621-96.2023.8.07.0003

10/09/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 851157/2025

10/09/2025 18:38

Protocolizada Petição 851157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

09/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS