05/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709799-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II REU: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA, CASSIA VELOSO ROCHA DA SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II e JOSE RONALDO DE OLIVEIRA e outros firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 221180691 e ID 221180692.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Gratuidade pela parte ré.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de abril de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
28/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 19:32

Recebidos os autos
25/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:31

Homologada a Transação
24/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 19:01

Recebidos os autos
27/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:01

Indeferido o pedido de CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (AUTOR)
28/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/11/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 02:20

Recebidos os autos
11/11/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 13:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
12/09/2024 19:48

Recebidos os autos
12/09/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIA VELOSO ROCHA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*05-87 (REU), JOSE RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*08-72 (REU).
12/09/2024 19:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (AUTOR).
30/08/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2024 19:29

Recebidos os autos
29/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 19:29

Outras decisões
29/03/2024 19:29

Recebida a emenda à inicial
22/03/2024 07:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:35

Recebidos os autos
27/02/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/12/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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