15/08/2025 18:42

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 14:34

Juntada de Petição de certidão
08/08/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:24

Recebidos os autos
28/07/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 21:25

Recebidos os autos
13/07/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TORRES em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:50

Recebidos os autos
09/06/2025 17:50

Indeferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (DENUNCIADO A LIDE)
03/06/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/05/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de especificação de provas
12/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701291-94.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANDERSON GUSTAVO TORRES Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob IDs 231784837, 231787371 e 231787135 (DF).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:39

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:49

Recebidos os autos
24/02/2025 15:49

Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:08

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:41

Recebidos os autos
14/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:13

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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