05/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:24

Expedição de Autorização.
25/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794490-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAM AUGUSTA SOARES DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
12/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025 11:56

Recebidos os autos
12/08/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de LILIAM AUGUSTA SOARES DIAS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:18

Recebidos os autos
22/07/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:40

Recebidos os autos
09/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de LILIAM AUGUSTA SOARES DIAS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de LILIAM AUGUSTA SOARES DIAS em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:55

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/03/2025 11:19

Recebidos os autos
20/03/2025 11:19

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
19/02/2025 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 17:12

Recebidos os autos
19/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 03:06

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:39

Recebidos os autos
13/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:38

Outras decisões
26/10/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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