09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:53

Recebidos os autos
03/09/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:44

Recebidos os autos
13/08/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2025 11:58

Recebidos os autos
27/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:40

Recebidos os autos
23/06/2025 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 14:28

Recebidos os autos
18/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:28

Indeferido o pedido de ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - CNPJ: 85.***.***/0001-74 (REU)
18/06/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2025 10:19

Juntada de Petição de especificação de provas
16/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:55

Recebidos os autos
22/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739457-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A., ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 13:36:37.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
09/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 17:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:04

Recebidos os autos
20/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:04

Deferido o pedido de CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 39.***.***/0001-01 (REU).
13/03/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 21:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:15

Recebidos os autos
11/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2025 12:49

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 15:11

Recebidos os autos
07/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:14

Recebidos os autos
10/12/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:56

Recebidos os autos
05/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:23

Recebidos os autos
02/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:48

Recebidos os autos
16/05/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:00

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 03:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:05

Recebidos os autos
19/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:03

Recebidos os autos
07/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:50

Juntada de Petição de especificação de provas
08/02/2024 16:04

Recebidos os autos
08/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:36

Recebidos os autos
22/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:36

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
16/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:51

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:29

Recebidos os autos
21/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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