27/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de LEDIEL MARTINS SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:17

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:08

Recebidos os autos
30/05/2025 15:08

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2025 03:47

Decorrido prazo de LEDIEL MARTINS SILVA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LEDIEL MARTINS SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Preliminarmente, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente.

Anote-se.

No entanto, verifica-se que a petição não está instruída com a devida documentação, razão pela qual determino à parte requerente a juntada de: • certidão de registro de testamento da finada (CENSEC), o que propiciará a análise de eventuais escrituras posteriores àquela que se pretende registrar; • cópia de RG/CPF da pessoa falecida; • certidão de nascimento e/ou casamento da testadora, com a respectiva averbação de seu óbito; • certidão de nascimento e/ou casamento, de emissão recente, da requerente, de acordo com o seu estado civil; • linha telefônica móvel e endereço eletrônico da requerente, conforme 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29/2021, do TJDFT.

Atenda-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Ressalto que a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, inc.

IX, do CPC, compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

Diligências legais.
07/04/2025 15:14

Recebidos os autos
07/04/2025 15:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a LEDIEL MARTINS SILVA - CPF: *86.***.*54-20 (REQUERENTE)
07/04/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:20

Classe retificada de CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
03/04/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711889-43.2021.8.07.0020

Cocolandia Industria e Comercio de Fruta...

Hilan Francis de Souza Diener

Advogado: Cristian Xavier Barreto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0713899-81.2025.8.07.0000

Distrito Federal

Lorena Brito Faleiro de Oliveira

Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0807923-87.2024.8.07.0016

Rodrigo Lund Viegas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0721638-05.2025.8.07.0001

Disbrave Administradora de Consorcios Lt...

Belatavo Holding Empreendimentos e Parti...

Advogado: Luisa Sabatelau Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0700218-29.2025.8.07.0005

Jhonatan Moreira da Silva

Michelle Santana da Silva

Advogado: Priscila Vitoria Rezende Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2025 14:51

Exibir Processo