23/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714390-10.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEI BRANDAO RAMOS REU: HUGO OLINTO DE MENEZES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 08/05/2025.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 12 de junho de 2025 17:51:14.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
12/06/2025 17:51

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de HUGO OLINTO DE MENEZES SANTOS em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora para: a) condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 11.072,68, a título de lucros cessantes, que deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora mês, desde a data do ato ilícito; b) condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 3.671,14, a título de danos materiais, que deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora de desde a data do ato ilícito; c) Condenar o réu ao pagamento de R$ 28.240,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais de mora desde a data do ato ilícito; d) Condenar o réu ao pagamento de R$ 28.240,00 a título de dano estético, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais de mora desde a data do ato ilícito.

Julgo improcedente o pedido pedido indenizatório de reparação de danos por desvio produtivo de tempo ou perda de tempo útil; Ante a sucumbência mínima do autor, arcará a parte ré com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
07/04/2025 15:10

Recebidos os autos
07/04/2025 15:10

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
20/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de HUGO OLINTO DE MENEZES SANTOS em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:38

Recebidos os autos
22/10/2024 17:38

Outras decisões
22/10/2024 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a RONEI BRANDAO RAMOS - CPF: *21.***.*70-08 (AUTOR).
21/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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