TJDFT - 0709224-15.2025.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MAURICIO VAZ CANABRAVA

OAB: 42141/DF

CPF *33.***.*88-52

Polo Passivo

Partes

LUANA GONCALVES DA SILVA

CPF *14.***.*70-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 03:05

    Publicado Decisão em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 10:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709224-15.2025.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: L.

    G.

    M., R.

    G.

    D.

    A.

    OFENSOR: LUANA GONCALVES DA SILVA DECISÃO As faturas estão em nome de LAURA.

    Não há o menor indício de que o contrato foi feito de forma fraudulenta.

    Desse modo, cabe à requerente solicitar perante a pessoa jurídica indicada o encerramento do contrato.

    Indefiro, assim, o pedido ID 235432300.

    Intimem-se a ofendida LAURA e o MP. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 13/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 18:43

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 18:43

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 12/05/2025 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 12/05/2025 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 18:40

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/05/2025 16:48

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/05/2025 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 09:33

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:33

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 06/05/2025 09:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 30/04/2025 23:27

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 22:53

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 22:53

    Concedida em parte a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Afastamento do lar ou domicílio

  • 30/04/2025 21:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 30/04/2025 20:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 30/04/2025 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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