20/05/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721444-79.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO FELIPE CARNEIRO GUERRA VELOSO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 2025 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº. 234636246.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/05/2025 10:56

Recebidos os autos
13/05/2025 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAO FELIPE CARNEIRO GUERRA VELOSO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 14:58

Recebidos os autos
28/03/2025 14:58

Deferido o pedido de JOAO FELIPE CARNEIRO GUERRA VELOSO - CPF: *84.***.*56-25 (REQUERENTE).
25/03/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/03/2025 17:28

Processo Desarquivado
25/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:27

Recebidos os autos
25/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/01/2025 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 02:19

Recebidos os autos
20/01/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/01/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAO FELIPE CARNEIRO GUERRA VELOSO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
05/11/2024 15:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/11/2024 11:38

Recebidos os autos
04/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:38

Deferido o pedido de JOAO FELIPE CARNEIRO GUERRA VELOSO - CPF: *84.***.*56-25 (REQUERENTE).
31/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:01

Desentranhado o documento
29/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO FELIPE CARNEIRO GUERRA VELOSO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:35

Recebidos os autos
08/10/2024 18:35

Outras decisões
08/10/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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