20/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS NUNES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS NUNES em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 17:34

Recebidos os autos
08/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto
31/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0801169-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL SANTOS NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INDEFIRO o pedido de aditamento da petição inicial apresentado em ID 223252866.

O acolhimento do aditamento à petição inicial e nova “citação” do requerido (que já apresentou contestação) NÃO se coaduna com os princípios regentes dos Juizados Especiais, devendo a parte autora inaugurar novo procedimento com o(s) novo(s) pedido(s) específico(s) superveniente(s).

Portanto, o objeto destes autos é CONSULTA EM REUMATOLOGIA – GERAL.

Ao MPDFT para apresentar parecer final sobre o mérito da ação e volvam os autos conclusos para julgamento, observada a ordem cronológica.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/03/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 11:23

Recebidos os autos
27/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:23

Indeferido o pedido de RAFAEL SANTOS NUNES - CPF: *77.***.*92-02 (REQUERENTE)
07/03/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/03/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS NUNES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/01/2025 01:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:14

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 23:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:02

Recebidos os autos
04/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:02

Concedida em parte a Medida Liminar
04/12/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2024 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:16

Recebidos os autos
07/11/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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