TJDFT - 0738528-87.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS ANTONIO RODRIGUES MACHADO DE SOUSA

CPF *10.***.*91-30

MAIA GRACINO CAMARGO

CPF *07.***.*97-64

Advogados

DANIEL FERREIRA LOPES

OAB: 38898/DF

CPF *57.***.*41-68

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA

OAB: 54435/DF

CPF *25.***.*94-00

CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA

OAB: 76907/DF

CPF *42.***.*08-12

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS

OAB: 52387/DF

CPF *43.***.*22-96

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA

RODOLFO DA SILVA MORAES

OAB: 31430/GO

CPF *19.***.*15-22

DIOGO JORGE MEDEIROS MARQUES

FREDERICO RIBEIRO MACHADO

OAB: 48348/GO

CPF *32.***.*23-55

NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2025 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

  • 03/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2025 02:45

    Publicado Certidão em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2025 22:54

    Recebidos os autos

  • 31/05/2025 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 15:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/04/2025 02:54

    Publicado Despacho em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738528-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIAS ANTONIO RODRIGUES MACHADO DE SOUSA, MAIA GRACINO CAMARGO DESPACHO No ID 230993161, a defesa de Elias Antônio pediu o desentranhamento da peça de ID 230742932 em face de erro material.

    DEFIRO. À Secretaria para as providências.

    Não havendo, outros requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento.

    Int.

    Cumpra-se.

    BRASÍLIA-DF, 10 de abril de 2025 Juíza de Direito Substituta

  • 25/04/2025 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 16:31

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2025 13:23

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 31/03/2025 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 02:38

    Publicado Certidão em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 02:34

    Publicado Certidão em 22/10/2024.

  • 21/10/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 18/10/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 07:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 19:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/04/2024 19:26

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 18/04/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:27

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2024 20:41

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 04:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 03:43

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 21/12/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 07:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 16:07

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/12/2023 16:07

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/12/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 12:40

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 18/12/2023 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 16/12/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 22:49

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/12/2023 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 02:30

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 07:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/12/2023 07:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 18:53

    Mantida a prisão preventida

  • 04/12/2023 18:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 21/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 23:41

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:40

    Publicado Despacho em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/10/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 21:05

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 12:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/10/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 07:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 07:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 02:30

    Publicado Decisão em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 18:01

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 29/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/09/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 17/09/2023 12:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/09/2023 07:46

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 17/09/2023 07:46

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 16/09/2023 12:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/09/2023 12:14

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/09/2023 12:14

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 09:24

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/09/2023 20:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 20:20

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/09/2023 14:58

    Juntada de laudo

  • 15/09/2023 13:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/09/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/09/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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