03/09/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 15:28

Recebidos os autos
21/08/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/08/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:53

Recebidos os autos
14/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2025 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 22/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 22ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 03/07/2025, às 13h30min, e término no dia 10/07/2025, às 13h30min.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
04/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:13

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 18:06

Recebidos os autos
04/05/2025 22:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0743782-10.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JOSE GUILHERME DE SOUSA DESPACHO Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:25

Recebidos os autos
22/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 17:51

Recebidos os autos
16/12/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
23/10/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:11

Recebidos os autos
15/10/2024 19:11

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/10/2024 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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