12/09/2025 03:01

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700861-45.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DIVINO RIBEIRO DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de transferência identificado pelo ID nº 249118589.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
09/09/2025 21:31

Recebidos os autos
09/09/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 14:13

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:55

Expedição de Ofício.
03/06/2025 03:11

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:45

Recebidos os autos
29/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700861-45.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DIVINO RIBEIRO DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a fim de possibilitar a expedição do requisitório, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos as seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) certidão de trânsito em julgado.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição do(s) requisitório(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 15:03:30.

MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral
19/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:59

Recebidos os autos
28/04/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:21

Recebidos os autos
12/02/2025 21:21

Deferido o pedido de DIVINO RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *10.***.*52-87 (EXEQUENTE).
12/02/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 20:05

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:44

Recebidos os autos
03/02/2025 15:44

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2025 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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