TJDFT - 0711630-66.2025.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 14:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 18:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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14/08/2025 03:03
Publicado Decisão em 14/08/2025.
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14/08/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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12/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 07:36
Recebidos os autos
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12/08/2025 07:36
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 07:36
Indeferido o pedido de Sob sigilo
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12/08/2025 07:36
Mantida a prisão preventida
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04/08/2025 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
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29/07/2025 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
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28/07/2025 13:00
Recebidos os autos
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28/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/07/2025 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
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22/07/2025 18:06
Expedição de Ofício.
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21/07/2025 08:49
Juntada de Certidão
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20/07/2025 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/07/2025 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 18:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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18/07/2025 13:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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18/07/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2025 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
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07/07/2025 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2025 03:08
Publicado Certidão em 02/07/2025.
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02/07/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711630-66.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: GABRIEL VICTOR BUENO DE SOUZA Inquérito Policial: 466/2025 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.
Juiz(a) de Direito desta Vara, Dr.
Daniel Mesquita Guerra, faço vista dos autos à parte ré, tendo em conta a não localização da(s) testemunha(s) para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 240985491.
Brasília/DF, 29 de junho de 2025 CLARISSA AGUIAR SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
29/06/2025 23:48
Expedição de Certidão.
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28/06/2025 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/06/2025 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2025 00:23
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 00:17
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 00:11
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 00:11
Expedição de Ofício.
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12/06/2025 00:02
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 02:57
Publicado Certidão em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711630-66.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: GABRIEL VICTOR BUENO DE SOUZA Inquérito Policial: 466/2025 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu GABRIEL VICTOR BUENO DE SOUZA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 17/07/2025 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) GABRIEL VICTOR BUENO DE SOUZA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 10 de maio de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
12/05/2025 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 16:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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01/05/2025 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
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25/04/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:53
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/04/2025 20:55
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2025 20:48
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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11/04/2025 16:32
Recebidos os autos
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11/04/2025 16:32
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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09/04/2025 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
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08/04/2025 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
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02/04/2025 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2025 02:57
Publicado Despacho em 27/03/2025.
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27/03/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 12:41
Juntada de Certidão
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24/03/2025 16:52
Recebidos os autos
-
24/03/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
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21/03/2025 17:58
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
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21/03/2025 12:22
Recebidos os autos
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21/03/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
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20/03/2025 13:56
Juntada de Certidão
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20/03/2025 10:01
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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20/03/2025 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2025 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 16:08
Recebidos os autos
-
16/03/2025 16:08
Mantida a prisão preventida
-
15/03/2025 12:14
Recebidos os autos
-
15/03/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2025 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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15/03/2025 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2025 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
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13/03/2025 22:14
Recebidos os autos
-
13/03/2025 22:11
Juntada de Certidão
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11/03/2025 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
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11/03/2025 16:10
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/03/2025 22:22
Juntada de mandado de prisão
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09/03/2025 16:50
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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09/03/2025 16:47
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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09/03/2025 16:46
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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09/03/2025 16:46
Homologada a Prisão em Flagrante
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09/03/2025 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/03/2025 10:48
Juntada de gravação de audiência
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08/03/2025 22:00
Juntada de Certidão
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08/03/2025 19:41
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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08/03/2025 16:04
Juntada de laudo
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08/03/2025 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/03/2025 09:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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08/03/2025 09:14
Juntada de auto de prisão em flagrante
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08/03/2025 07:56
Expedição de Notificação.
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08/03/2025 07:56
Expedição de Notificação.
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08/03/2025 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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08/03/2025 07:56
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 07:56
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
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08/03/2025 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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